Uma investigação sobre um esquema suspeito de fraude tributária e lavagem de capitais que pode ter causado mais de R$ 500 milhões em prejuízos aos cofres públicos mobilizou o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) nesta quinta-feira (20). Entre as cidades investigadas está Tubarão, no Sul de Santa Catarina, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão.
A Operação “Labirinto Fiscal” foi deflagrada pelo GAECO, em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma. Ao todo, foram expedidos 13 mandados de busca e apreensão, cumpridos em Tubarão e Manaus (AM). As ordens foram autorizadas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas.
Segundo a investigação, o grupo teria utilizado empresas ligadas ao mesmo núcleo empresarial para criar créditos de ICMS de forma indevida. A suspeita é de que uma empresa fabricante de produtos adquiria insumos de outra empresa do mesmo grupo, sediada em Manaus, com valores supostamente superfaturados.
A estratégia, conforme a apuração, teria permitido aumentar artificialmente os créditos tributários gerados pelas operações e, consequentemente, obter vantagens fiscais consideradas indevidas.
Prejuízo pode superar R$ 500 milhões
Informações levantadas pela Secretaria de Estado da Fazenda apontam que as irregularidades investigadas podem ter provocado um prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.
Durante as buscas, documentos e outros materiais foram recolhidos e serão submetidos à análise pericial. O conteúdo deverá auxiliar os investigadores na reconstrução das operações financeiras e comerciais e na identificação das responsabilidades.
A investigação também busca esclarecer o fluxo dos recursos e a relação entre as empresas envolvidas, já que, segundo o GAECO, o suposto esquema teria sido estruturado por meio de uma série de operações interligadas em diferentes estados.
Por que “Labirinto Fiscal”?
O nome da operação faz referência à complexidade das relações empresariais e financeiras investigadas. Conforme o GAECO, as operações teriam criado diferentes caminhos para a geração dos supostos créditos tributários fraudulentos, dificultando a identificação da origem e do destino dos recursos.
A força-tarefa é integrada pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar. O grupo atua na identificação, prevenção e repressão de organizações criminosas em Santa Catarina.
Fonte: MPSC
