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Propaganda eleitoral no rádio e na TV termina nesta quinta-feira

Reta final das Eleições 2026 também marca o fim da propaganda paga na internet e traz novas restrições para conteúdos produzidos com inteligência artificial

Imagem ilustrativa criada por IA
Imagem ilustrativa criada por IA

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão chega ao fim nesta quinta-feira (1º), três dias antes do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo (4). A data também encerra o período de propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet para o primeiro turno.

A propaganda gratuita está no ar desde 28 de agosto e, a partir desta quinta, os candidatos deixam de contar com esse espaço nas emissoras. Também é o último dia para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e 24h. No caso do comício de encerramento da campanha, o horário pode ser prorrogado por mais duas horas.

Os debates no rádio e na televisão também têm esta quinta-feira como prazo final, mas podem se estender até as 7h de sexta-feira (2).

Regras para a internet e inteligência artificial

A partir de 1º de outubro, fica proibida a publicação, republicação e o impulsionamento pago de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas. A restrição permanece até 24 horas após o encerramento da votação, mesmo quando o conteúdo estiver identificado como produzido por IA.

Também nesta quinta-feira termina o prazo para partidos, federações e coligações informarem à Justiça Eleitoral os responsáveis pela expedição de credenciais para fiscais e delegados que atuarão na votação, apuração e totalização.

O que ainda pode ser feito antes da votação

Na sexta-feira (2), seguem alguns prazos específicos do calendário eleitoral. Já no sábado (3), véspera da votação, ainda serão permitidas ações como distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e passeatas, dentro das regras e horários estabelecidos pela legislação.

O primeiro turno acontece no domingo (4), das 8h às 17h, no horário de Brasília. Na ocasião, os eleitores escolherão presidente da República, governador, senadores, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

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