A Câmara Municipal de Morro da Fumaça realizou, nessa segunda-feira (24) reuniões com representantes da Valor Sul e da Frigo Engenharia para esclarecer à comunidade a situação dos processos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Durante os encontros, ficou evidenciado que as adequações ambientais estão entre os principais fatores que ainda impedem o avanço de alguns projetos.
Representando a Valor Sul, Ericson Reis informou que a empresa mantém diversos processos em andamento no município. Segundo ele, Linha Torrens 1 e 2 aguardam uma aprovação da Cermoful, enquanto Vila Rica 1 está em fase de notificação e Vila Rica 2 depende de uma questão junto à Secretaria de Estado da Infraestrutura. Mina Viscondi 1, Ibirapuera 1 e Linha Pagnan 1 ainda aguardam análise.
“Nós temos vários processos em andamento em Morro da Fumaça. Algumas situações ainda estão pendentes de aprovação e outras permanecem em análise, mas mantemos um bom relacionamento com a Prefeitura para dar continuidade aos trabalhos”, explicou Ericson.
Pela Frigo Engenharia, Gilvan Frigo apresentou informações sobre projetos como Linha Frasson 1 e 2, Vila Rica 3 e Maccari 2, correspondente ao Loteamento Barreiras. Conforme relatado, alguns núcleos exigem estudos e intervenções ambientais em razão da proximidade com cursos d’água, ocupações em Áreas de Preservação Permanente (APP) e riscos de alagamento.
Frigo explicou que medidas como o plantio de árvores, a recuperação da vegetação e o cercamento das áreas de preservação podem ser exigidas para permitir a regularização. “Isso se torna uma exigência legal para que o projeto tenha condições de ser aprovado. A proposta é buscar uma melhoria ambiental tecnicamente viável e que também seja acessível aos moradores”, afirmou.
A empresa também assumiu a responsabilidade pela revisão de projetos que apresentam pendências ambientais. Uma das adequações deverá ser concluída em aproximadamente 60 dias. Já as revisões relacionadas à Linha Frasson 1 e 2, que envolvem intervenções em APP e uma área de alagamento, deverão ser encaminhadas ao Município até a próxima semana. “Isso é responsabilidade nossa. Tivemos que apresentar estudos para minimizar os impactos e revisamos todo o projeto para encaminhá-lo ao Município, no mais tardar, na próxima semana”, declarou Gilvan.
O presidente da Câmara, Luciano Formentin Pereira, afirmou que o Legislativo continuará fiscalizando o andamento dos processos e cobrando respostas para as comunidades. “Tivemos a oportunidade de ouvir as empresas, e isso é muito importante. A Câmara vai continuar acompanhando todo esse processo. Se for necessário, realizaremos uma nova reunião para buscar uma solução e garantir que os pagamentos feitos pela população realmente tenham resultado”, destacou Luciano.
