A empresa Le Kiosque, alvo de investigação no âmbito da Operação Aurantium, deflagrada pelo Gaeco na manhã desta sexta-feira (30), em Criciúma, divulgou uma nota oficial para comentar o caso. A nota foi encaminhada à jornalista Karina Manarin. Por meio de sua assessoria jurídica e diretoria, a empresa afirma que o processo licitatório que resultou na concessão do espaço público ocorreu de forma regular, obedecendo às normas legais e com acompanhamento do Observatório Social do município durante os trâmites.
No posicionamento, a Le Kiosque informa ainda que, até o momento, não recebeu qualquer notificação formal por parte das autoridades sobre a investigação. A empresa sustenta que, em uma análise preliminar, as denúncias seriam infundadas e possivelmente motivadas por divergências políticas, sem relação com a atividade empresarial. Segundo a nota, haveria uma tentativa de atingir a imagem da sociedade e de seus sócios.
O quiosque venceu a licitação em 2023 para atuar na Praça do Congresso, no Centro de Criciúma, espaço que passou por uma ampla revitalização e voltou a ser utilizado como ponto de convivência e exploração comercial.
A seguir, confira a nota oficial divulgada pela Le Kiosque na íntegra:
Le Kiosque, sociedade empresária devidamente constituída e vencedora de certame licitatório junto à Administração Pública Municipal para a exploração de imóvel destinado ao setor de gêneros alimentícios, vem a público esclarecer os fatos recentemente veiculados:
1. Regularidade do Processo Licitatório:
A empresa reitera que sua participação e subsequente vitória no processo licitatório ocorreram sob o mais estrito cumprimento das normas legais vigentes e dos princípios que regem a Administração Pública, notadamente a legalidade, a impessoalidade e a transparência. Cabe lembrar que o processo licitatório em questão foi supervisionado, inclusive presencialmente, pela equipe do OBSERVATÓRIO SOCIAL da cidade.
2. Alteração Contratual e Composição Societária:
É imperativo esclarecer que a composição societária de qualquer ente privado é dinâmica e amparada pelo Código Civil. A saída de duas sócias fundadoras, mediante a cessão e transferência de suas respectivas quotas a terceiros (no caso, familiares), seguiu todos os ritos formais de registro na Junta Comercial, não havendo qualquer óbice legal ou irregularidade em tais transações de cunho estritamente particular.
3. Inexistência de Notificação Oficial:
Até o presente momento, a Le Kiosque informa que não recebeu qualquer notificação oficial por parte dos órgãos competentes acerca de investigações ou irregularidades. Não obstante, a empresa coloca-se à inteira disposição das autoridades constituídas para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, prezando pela verdade real.
4. Natureza da Denúncia:
Pela análise preliminar do contexto, a empresa compreende que tais alegações configuram denúncias infundadas, possivelmente motivadas por divergências de natureza política alheias à atividade empresarial. Trata-se de tentativa deliberada de macular a reputação da sociedade e de seus sócios.
A Le Kiosque reafirma seu compromisso com a ética e com a qualidade dos serviços prestados à municipalidade, reservando-se o direito de adotar as medidas judiciais cabíveis contra aqueles que propagarem informações caluniosas ou difamatórias.
Atenciosamente,
Assessoria Jurídica / Diretoria Le Kiosque
