O município de Jaguaruna foi alvo, nesta sexta-feira (6), da Operação Profecia, deflagrada pela Polícia Civil para investigar um suposto esquema de fraude em processo licitatório e alterações irregulares em contrato administrativo. As suspeitas apontam para a possível participação de agentes públicos municipais e de particulares em práticas que podem configurar crimes contra a Administração Pública.
A investigação é conduzida pela 2ª Delegacia de Combate à Corrupção da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC). De acordo com os levantamentos realizados ao longo do procedimento investigativo, o grupo investigado teria utilizado diferentes estratégias para direcionar uma licitação em benefício de uma empresa previamente escolhida. Entre as irregularidades apontadas estão possíveis manipulações nos critérios de habilitação, apresentação de documentação técnica considerada falsa e a exclusão direcionada de empresas concorrentes.
Ainda segundo as apurações, após a assinatura do contrato, teriam sido realizados diversos termos aditivos que aumentaram significativamente o valor inicialmente contratado. Há indícios de que algumas justificativas técnicas teriam sido elaboradas somente depois da execução dos serviços, além de possíveis irregularidades na ordem dos procedimentos administrativos e concessão de reequilíbrio econômico-financeiro com base em critérios não previstos no contrato.
Como parte da operação, foram cumpridas 13 medidas cautelares de busca e apreensão nos municípios de Jaguaruna, Tubarão, Balneário Rincão e Bagé, no Rio Grande do Sul. O objetivo das diligências foi reunir novos elementos de prova e preservar materiais considerados importantes para o andamento das investigações.
A operação contou com a participação de policiais civis das Delegacias de Combate à Corrupção da DEIC, incluindo a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª DECOR, além de equipes das Delegacias Regionais de Araranguá, Criciúma, Tubarão e Laguna. Os materiais apreendidos serão analisados e incorporados ao inquérito policial, que segue em andamento.
