Uma operação coordenada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu cerca de 75 mil litros de cachaça clandestina em Criciúma, no Sul de Santa Catarina. A ação, conduzida pela Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária em Santa Catarina (SFA-SC), foi realizada por meio do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sipov) e resultou na interdição de três estabelecimentos.
De acordo com o Mapa, a produção ocorria em condições higiênico-sanitárias inadequadas e sem o devido registro junto ao órgão federal. Dois dos locais foram autuados e interditados por não possuírem autorização para funcionamento, enquanto o terceiro foi autuado por irregularidades nas condições de higiene.
O ministério alerta que o consumo de bebidas clandestinas pode causar intoxicação, cegueira e até a morte, em razão da presença de substâncias tóxicas derivadas de adulterações ou de processos de fabricação irregulares.
A ação faz parte das medidas de fiscalização que visam garantir a segurança alimentar e o cumprimento das normas sanitárias na produção de bebidas alcoólicas no país.
Os produtores interessados em regularizar suas atividades devem acessar a seção “Vinhos e Bebidas” no site do Ministério da Agricultura, onde constam as orientações da Instrução Normativa nº 72/2018, que define os procedimentos para registro de estabelecimentos e produtos classificados como bebidas e fermentados acéticos.
