O Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), de Tubarão, se posicionou nesta semana em resposta às recomendações feitas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre a superlotação no setor de urgência e emergência. Enquanto o MPSC aponta falhas na prestação de serviços e cobra plantões presenciais em especialidades como pediatria, cirurgia geral e ortopedia, a administração do hospital defende que já realiza o atendimento de acordo com as normativas vigentes.
As recomendações, feitas pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão na última sexta-feira (23), pedem adequações na presença ininterrupta de especialistas e apontam que o modelo atual, de sobreaviso, pode comprometer a agilidade e qualidade no atendimento. O Ministério Público ainda cita que o HNSC, apesar de ser referência em alta complexidade cardiovascular, mantém o cardiologista também em regime de sobreaviso, o que fragilizaria o serviço.
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O hospital, por sua vez, argumenta que o atendimento inicial é realizado por médicos clínicos gerais e emergencistas capacitados para triagem e estabilização dos pacientes, seguindo o fluxo comum da rede pública de saúde. Segundo o HNSC, 65% dos atendimentos na porta de entrada são classificados como de baixa complexidade (pulseiras verde e azul), não exigindo presença imediata de especialistas.
A instituição também sugeriu a realização de uma auditoria independente, com o objetivo de esclarecer a composição dos números e do déficit que enfrenta. A proposta foi feita durante reunião com representantes do Estado, Município e Ministério Público.
O MPSC informou que aguarda resposta oficial às recomendações e alerta que, em caso de não cumprimento, poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais. Estado e hospital têm 15 dias para se manifestar.
Abaixo, a nota oficial divulgada pelo HNSC:
“A Rede Santa Catarina informa que no dia 23/05 participou de uma reunião envolvendo representantes do Estado, Município e Ministério Público para discutir sobre o cenário deficitário do Hospital Nossa Senhora da Conceição.
Dentro da sua linha de atuação, com seriedade e transparência, sugeriu a realização de uma auditoria independente visando dar maior clareza para todos sobre a composição dos números e déficit desse importante hospital para a região da Amurel e Estado de Santa Catarina.
Reiteramos, por fim, que temos total interesse na continuidade dos serviços que atualmente prestamos, permanecemos comprometidos em garantir a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde oferecidos à comunidade, e seguimos à disposição para construirmos uma agenda específica para tratativa e continuidade dos nossos serviços.
Quanto às recomendações feitas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de colocar na porta (emergência) plantonistas presenciais em especialidades como pediatria, cirurgia geral e ortopedia, o Hospital Nossa Senhora da Conceição já faz o atendimento correto quanto à Urgência/Emergência.
Em termos de organização hospitalar e fluxos de atendimento, especialmente no contexto da rede pública ou de hospitais gerais, o atendimento de porta (ou seja, a entrada principal para casos agudos, normalmente a emergência ou pronto atendimento) é feito por médicos clínicos gerais e emergencistas. Esses profissionais têm a formação e a capacidade para fazer a triagem inicial, estabilizar pacientes e encaminhar adequadamente os casos para especialistas, quando necessário. E o HNSC cumpre perfeitamente com isso.
Nos casos de necessidade de trauma ou casos urgentes, o paciente já é encaminhado para atendimento cirúrgico, com avaliação pré-anestésica e do especialista de retaguarda. Os especialistas são acionados conforme a gravidade ou especificidade do caso. No caso de um trauma, por exemplo, o paciente já é avaliado pelo clínico, encaminhado para avaliação pré-anestésica e o especialista de retaguarda é acionado direto para o Centro Cirúrgico quando necessário.”
