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Balneário Gaivota decreta situação de emergência em saúde pública por surto de dengue

Infestação do mosquito Aedes aegypti atinge todos os bairros; decreto permite entrada forçada em imóveis fechados e contratação emergencial de pessoal

A Prefeitura de Balneário Gaivota decretou, nesta quarta-feira (21), situação de emergência em saúde pública de nível II em todo o município devido à crescente infestação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. O decreto, assinado pelo prefeito Everaldo dos Santos, autoriza uma série de medidas emergenciais para conter o avanço da epidemia, que já apresenta aumento expressivo de casos notificados em todas as unidades básicas de saúde da cidade.

De acordo com o documento (veja aqui), todos os bairros do município registram focos do mosquito, o que motivou a adoção de ações mais rígidas por parte da administração municipal. Entre as medidas previstas, está a entrada forçada em imóveis fechados ou abandonados para inspeção e eliminação de criadouros, desde que os responsáveis se recusem a permitir o acesso. Os agentes deverão estar identificados e poderão ser acompanhados por autoridade policial, se necessário.

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O decreto também autoriza a requisição de equipamentos e pessoal de outros setores públicos e até entidades privadas, além da contratação temporária de profissionais e a convocação de voluntários para apoiar as ações de combate e conscientização da população.

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), a Vigilância Epidemiológica e a Secretaria Municipal de Saúde foram mobilizadas para intensificar os trabalhos, com apoio de outros órgãos municipais.

O decreto tem validade de 180 dias e permite o uso de recursos do orçamento vigente para cobrir as despesas emergenciais. A situação foi formalmente registrada sob a classificação COBRADE 1.5.1.1.0, referente a desastres por doenças infecciosas virais.

Morte por dengue

A primeira morte em decorrência da dengue em Balneário Gaivota, foi confirmada na última sexta-feira (16). O Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado, através da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive), ainda registrou mais 73 notificações no município.

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