Depois de três meses afastado do cargo, o vereador Luan Varnier (MDB) encerrou seu período de licença não remunerada nessa segunda-feira (30) e já deve participar da sessão da Câmara de Urussanga na noite desta terça-feira (1). O retorno ocorre em meio à investigação aberta contra ele por supostas irregularidades cometidas durante sua gestão como secretário municipal de Saúde.
No último dia 17 de junho, os vereadores aprovaram por unanimidade a abertura de uma Comissão de Investigação e Processante (CIP) para apurar as denúncias. O pedido foi protocolado pelo advogado e ex-assessor parlamentar do MDB, Luciano Giordani Schimidtz, e aponta, entre outros pontos, um possível favorecimento indevido no acesso a serviços do SUS, o chamado “fura-fila”.
Com a aprovação do processo, a Câmara realizou o sorteio dos parlamentares que integram a comissão, respeitando a proporcionalidade partidária. O vereador Zé Bis (PP) foi designado presidente, Jaison Vieira (MDB) será o relator e Ivan Vieira (PL) completa o trio como membro.
Varnier nega irregularidades e fala em perseguição política
A reportagem do Portal Conexão Sul entrou em contato com o vereador para falar sobre seu retorno, mas até a publicação desta matéria ele não havia respondido.
Mesmo assim, o vereador já havia negado as acusações, classificando o pedido de CIP como uma tentativa de perseguição política. “Querem me tirar do cenário político-partidário”, declarou o vereador, que também afirmou não estar em Urussanga no momento do atendimento que gerou a denúncia.
Varnier ainda ressaltou que foi ele próprio quem solicitou a abertura da sindicância sobre o caso e apontou que a esposa do denunciante responde a um processo disciplinar por divulgação indevida de prontuário médico, o que, segundo ele, reforça o teor político da denúncia.
“Vamos apresentar provas ao longo do processo e mostrar que somos inocentes. Sempre atuei pensando no coletivo. Fui crescendo a cada eleição e me tornei o vereador mais votado da história de Urussanga”, concluiu.
Processo pode levar à cassação
A CIP tem um prazo de 90 dias para conduzir os trabalhos e seguirá o rito estabelecido pelo Decreto-Lei nº 201/1967, que trata dos processos de cassação de mandato de vereadores. Durante o período, a comissão deverá notificar o parlamentar, garantir prazo para apresentação de defesa, colher provas, realizar oitivas e, ao fim, elaborar um relatório a ser votado em plenário.
Caso haja parecer pela cassação, a decisão caberá aos vereadores, em votação aberta e com exigência de maioria qualificada, seis votos.
