Dois professores do campus Criciúma do Instituto Federal de Educação de Santa Catarina (IFSC) foram condenados por assédio sexual contra alunas da unidade. Eles receberam penas de prisão e perda de cargo.
Os dois processos, que partiram de denúncias do Ministério Público Federal (MPF), estão em segredo de Justiça. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, e foi divulgada nessa quinta-feira (25) pelo MPF.
As vítimas eram menores de idade na época dos crimes. Um dos professores foi condenado a quatro anos de prisão e o outro a seis anos de prisão. Ambos receberam a pena de perda do cargo púbico. As investigações foram feitas pelo MPF em conjunto com a Polícia Federal (PF). Foram ouvidas testemunhas e vítimas, além do interrogatório dos acusados e análise de dados de quebras de sigilo eletrônico.
A pena de perda do cargo visa impedir que os condenados voltem a atuar em funções de confiança ou em contato com o público, especialmente em ambientes educacionais.
O que diz o IFSC
Confira abaixo a nota do IFSC na íntegra.
O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) tomou ciência dos fatos em 2020, por meio de denúncia, e imediatamente tomou as medidas cabíveis, instaurando processo administrativo disciplinar. A comissão apurou os fatos, dando o direito à ampla defesa e contraditório, e concluiu pela pena máxima, de demissão, em 2022.
Cabe esclarecer que a condução dos casos na esfera judicial não é de competência do IFSC.
Mesmo antes do fato ocorrido, a instituição já vinha trabalhando em instrumentos de prevenção e combate aos diferentes tipos de assédios e violências, até chegar na aprovação da Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e às Violências do IFSC, um importante marco em sua trajetória institucional. A política tem como objetivo central construir um espaço educacional livre de violências, assegurando dignidade e bem-estar a servidores, estudantes e colaboradores. O documento é resultado do trabalho de debates com contribuições de todos os câmpus e da Reitoria.
Com informações G1SC
