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Justiça nega 3º mandado de segurança de Luan Varnier contra CIP antes de votação que pode decidir seu mandato

Sessão extraordinária da Câmara de Urussanga está marcada para sexta-feira, às 9h, e será transmitida ao vivo pelo YouTube

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O vereador Luan Varnier (MDB) impetrou, na noite de segunda-feira (8), seu terceiro mandado de segurança contra a Comissão de Investigação Processante (CIP) da Câmara de Vereadores de Urussanga. O objetivo foi suspender liminarmente os trabalhos da comissão e requerer a anulação dos atos praticados pela CIP. No entanto, o juiz da cidade indeferiu o pedido de liminar nessa terça (9).

Este não é o primeiro recurso de Varnier contra a comissão. Nos mandados anteriores, ele também teve liminares negadas e, mesmo ao recorrer ao tribunal, seus pedidos foram novamente indeferidos. Cada ação traz teses e argumentações diferentes, e pedidos de reconsideração já foram apresentados, sem sucesso. O último mandado ainda não teve agravo de instrumento interposto ao tribunal.

Na sessão dessa terça-feira (9), Varnier usou a tribuna da Câmara e pediu aos vereadores que analisem com responsabilidade o relatório do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que sugere o arquivamento do caso por falta de materialidade. “Se eu tivesse feito, eu renunciaria naquele mesmo momento. Eu afirmo e reafirmo que não tive participação nenhuma. Então, fica na consciência de vossas excelências”, declarou o vereador. Ele ainda destacou sua trajetória política desde 2016, incluindo propostas como o passe livre universitário, e ressaltou seu trabalho como secretário municipal. “Acredito que poderia ter ficado no Legislativo, mas aceitei o desafio de ser secretário para fazer o melhor para Urussanga. Fiz bem feito, e agora aguardo, com serenidade, a decisão desta Casa”, completou.

Votação

A CIP definiu para esta sexta-feira (12), às 9h, a sessão extraordinária que vai decidir o futuro político de Varnier. Vereadores, denunciante e denunciado já foram comunicados. O vereador Luan não poderá participar da votação e seu suplente deverá ser chamado para integrar e participar da sessão.

A sessão será de portas fechadas, mas terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube (@camaradeurussanga). A comissão é formada pelos vereadores José Carlos José (PP), presidente, Jaison Vieira (MDB), relator, e Ivan Vieira (PL), membro.

O processo contra Varnier começou após denúncia de suposto “fura-fila” na saúde, quando ele ainda ocupava o cargo de secretário municipal. A CIP decidiu, por 2 votos a 1, recomendar a cassação do mandato, contrariando o parecer do relator Jaison Vieira, que havia sugerido o arquivamento por falta de provas. Para que a cassação seja confirmada, serão necessários ao menos seis votos favoráveis entre os nove parlamentares.

O rito da sessão seguirá os trâmites tradicionais: abertura dos trabalhos, leitura do parecer, possibilidade de solicitação de provas ou testemunhas, falas dos vereadores, defesa de até duas horas por parte de Varnier e, por fim, a votação.

A Câmara de Urussanga é composta pelos seguintes parlamentares: MDB – Ademir Bonomi, Jaison Vieira, Luan Francisco Varnier; PL – Ivan Vieira, Rosemeri Aparecida Mafra da Silva; PP – Izolete Duarte Vieira, José Carlos José; PSD – Teresinha Zanatta; UB – Erotides Borges Filho.

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