A Prefeitura de Urussanga iniciou a entrega de uma circular aos estabelecimentos comerciais do município com orientações sobre a utilização das calçadas e passeios públicos. O comunicado é realizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento, por meio da Diretoria de Planejamento (DEPLAN), e tem como objetivo reforçar as regras previstas no Código de Posturas do município.
De acordo com o documento, as calçadas são espaços públicos destinados prioritariamente à circulação segura de pedestres. Por isso, não é permitida a colocação de objetos como mobiliários, lixeiras, floreiras, placas, portões, propagandas ou outros itens sobre os passeios sem autorização prévia da administração municipal.
A circular também destaca que a utilização de mesas, cadeiras ou outros mobiliários por estabelecimentos comerciais só pode ocorrer mediante solicitação formal e análise do DEPLAN, com autorização expressa do município.
Os comerciantes que atualmente utilizam mobiliários sobre as calçadas sem autorização devem realizar a retirada ou buscar a regularização da situação no prazo de 30 dias, evitando a aplicação de medidas administrativas.
Segundo o secretário interino de Desenvolvimento, Leonardo Felippe, a iniciativa busca garantir mais organização e acessibilidade na cidade. “Contamos com a colaboração de todos para o cumprimento das normas, contribuindo para a organização, limpeza e o bem-estar de nossa cidade”, afirmou.
Para esclarecimentos ou solicitação de autorização, os interessados podem entrar em contato com o DEPLAN pelos telefones (48) 3465-1312 ou (48) 99923-7308, com atendimento das 8h às 11h30 e das 13h às 17h, em Urussanga.
