Os membros da Comissão de Investigação e Processante (CIP) da Câmara de Urussanga definiram nesta sexta-feira (11) a data da sessão extraordinária que decidirá sobre a cassação ou não do vereador Luan Francisco Varnier. A votação está marcada para segunda-feira (13), às 9h, e será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube @camaraurussanga. A sessão será fechada ao público e ocorre a poucos dias do fim do prazo legal de 90 dias para a conclusão dos trabalhos da comissão.
A decisão foi tomada em reunião da CIP, que contou com a presença do presidente, vereador Zé Bis (PP), e do membro Ivan Vieira (PL). O relator, vereador Jailson Vieira (MDB), participou de forma online, já que está fora da cidade. Durante o encontro, os integrantes deliberaram pela marcação da sessão e pelos encaminhamentos administrativos necessários para a sua realização.
Ainda nesta sexta-feira, todos os vereadores e demais envolvidos no processo serão notificados oficialmente.
A reunião também marcou o retorno efetivo das atividades da comissão, após a decisão judicial que considerou apenas formal o erro no parecer anteriormente apresentado e permitiu a continuidade do processo que apura possíveis infrações político-administrativas do vereador.
Saiba como vai funcionar o rito da sessão de julgamento
Para que a cassação seja aprovada, será necessário o voto favorável de seis dos nove vereadores do Legislativo, número que representa a maioria qualificada exigida pelo regimento. Durante a sessão, cada parlamentar poderá se manifestar por até cinco minutos antes da votação.
O vereador denunciado também terá o direito de se pronunciar, e sua defesa contará com até duas horas para apresentar suas argumentações e explanações. Após as manifestações, será realizada a votação nominal, em que cada vereador declarará seu voto, pela cassação ou pelo arquivamento do processo.
Embora o vereador denunciado permaneça com mandato ativo até a decisão final, ele está impedido de votar por ser parte diretamente interessada. Por esse motivo, o presidente da Câmara deverá convocar o suplente para participar da sessão. Independentemente do número de vereadores presentes, a decisão só será validada com, no mínimo, seis votos favoráveis.
Entenda o caso
Em junho de 2025, o vereador licenciado e ex-secretário de Saúde de Urussanga, Luan Varnier, passou a ser formalmente investigado pela Câmara de Vereadores por suspeita de envolvimento em um caso de fura-fila no atendimento de saúde pública, especificamente relacionado à regulação do SUS.
A denúncia foi apresentada pelo ex-assessor parlamentar do MDB, Luciano Giordani Schimidtz, que afirmou que Luan, quando ocupava o cargo de secretário de Saúde do município, teria utilizado sua posição para favorecer pessoalmente uma paciente na fila de atendimento oftalmológico, ignorando os critérios técnicos e cronológicos que regem a regulação do SUS. O favorecimento teria resultado na antecipação indevida de consulta, desrespeitando a ordem da fila única.
Defesa de Luan
Em sua defesa, Luan Varnier negou veementemente as acusações e afirmou que não houve qualquer interferência de sua parte no sistema de regulação, sustentando que no período citado ele estava em viagem oficial. Além disso, apontou motivação política por trás da denúncia e acusou os membros da comissão de agirem com parcialidade.
