A conclusão dos trâmites para a liberação dos recursos e assinatura do convênio com o Governo do Estado para a obra da Rodovia dos Mineiros entra em uma fase decisiva. As informações são da Rádio Marconi, que, por meio da equipe de jornalismo, buscou atualizações oficiais junto à Prefeitura de Urussanga e conversou com a prefeita Stela Talamini nessa quarta-feira (1º).
Segundo a prefeita, diversas etapas do processo já foram concluídas, como reuniões com o Governo do Estado, tratativas com a Secretaria de Estado da Infraestrutura, liberações ambientais, conclusão da licitação e definição da empresa que será responsável pela execução da obra.
O principal obstáculo neste momento continua sendo o processo de desapropriações das áreas necessárias para a realização da obra. Conforme a administração municipal, inicialmente eram cerca de 60 processos, número que foi reduzido e atualmente está em aproximadamente 11 desapropriações pendentes.
Desapropriações dependem de decisões judiciais
A Prefeitura havia solicitado à Justiça que as desapropriações fossem analisadas de forma conjunta, com o objetivo de acelerar os procedimentos. A avaliação era de que, caso cada processo fosse tratado individualmente, os trâmites poderiam levar cerca de seis meses.
No entanto, a Justiça determinou que cada desapropriação deveria ser analisada separadamente. Com isso, novos desafios surgiram, principalmente relacionados à identificação de proprietários e herdeiros. Um dos casos envolve uma propriedade com 15 herdeiros, o que exige análises e procedimentos adicionais.
Ainda de acordo com a Prefeitura, nos últimos 40 dias a equipe municipal conseguiu avançar em mais de 40 processos de desapropriação. Mesmo assim, os casos restantes precisam ser concluídos até esta sexta-feira (3), prazo previsto para encerramento dos trâmites necessários.
Convênio depende da conclusão das etapas
A expectativa da administração municipal é que a Justiça consiga liberar os processos restantes dentro do prazo. Porém, a Prefeitura também destaca que podem surgir novos ajustes burocráticos ou a necessidade de localizar outros herdeiros, o que pode impedir a conclusão dentro do período estabelecido.
Para que o governador Jorginho Mello possa assinar o convênio, todas as desapropriações e indenizações precisam estar finalizadas. A prefeita Stela afirmou que a equipe técnica do município segue trabalhando para concluir essa etapa, mas que parte do andamento depende das decisões judiciais.
A Prefeitura também informou à Rádio Marconi que tentou junto à Secretaria de Estado da Infraestrutura uma autorização para que a obra pudesse iniciar enquanto os processos de desapropriação fossem finalizados, mas o pedido não foi aprovado pelo Governo do Estado.
Com isso, o município concentra os esforços na conclusão das desapropriações e aguarda a assinatura do convênio. A administração municipal ainda informou que, devido ao período eleitoral, os recursos previstos no convênio não devem ser liberados imediatamente, ficando a expectativa de liberação após o término das eleições.
