A tão aguardada pavimentação da Rodovia dos Mineiros, em Urussanga, avançou significativamente nos últimos meses, mas o início das obras deverá ocorrer somente após as eleições de outubro. Apesar disso, a prefeita Stela Talamini garantiu que o convênio com o Governo do Estado poderá ser assinado ainda durante o período eleitoral, já que a legislação impede apenas o repasse dos recursos neste período.
Durante entrevista ao programa Comando Marconi, da Rádio Marconi, com Joel Bernardo, nessa quinta-feira (2), a prefeita explicou que o município chegou ao prazo inicialmente previsto para concluir todas as etapas, mas ainda depende da finalização dos processos de desapropriação para atender às exigências do Estado. “O período eleitoral não impede que o Governo assine o convênio. O que não pode acontecer durante o período eleitoral é o repasse do recurso. Então nós não perdemos a esperança”, afirmou.
Segundo Stela, mesmo sem o início imediato das obras, o trabalho realizado até agora representa o maior avanço da história do projeto. “De fevereiro para cá, a Rodovia dos Mineiros andou o que não andou em 50 anos.”
Município concluiu projeto, licitações e licença ambiental
A prefeita fez um balanço de todas as etapas já vencidas. Ela lembrou que a primeira missão foi atualizar completamente o projeto executivo, adequando-o às exigências da Secretaria de Estado da Infraestrutura.
Segundo ela, os engenheiros e técnicos da Prefeitura trabalharam durante semanas em reuniões técnicas de até três horas para realizar alterações solicitadas pelo Estado. “Os servidores mergulharam com tudo para que o projeto pudesse ser atualizado e confirmado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura.”
Após a aprovação do projeto, foi realizada a licitação da empresa responsável pela execução da obra, vencida pela Confer. Paralelamente, ocorreu o processo licitatório para contratação da empresa que fará a fiscalização dos trabalhos, vencido pela ProSul. A prefeita destacou que ambas possuem boa reputação no mercado. “Para uma obra grande, a gente precisa de uma empresa séria que realmente comece e termine.”
Licença ambiental foi obtida em tempo recorde
Outro desafio foi a obtenção da licença ambiental. Embora inicialmente o licenciamento fosse de competência do município, parte do traçado cruza áreas relacionadas à ACP do Carvão, fazendo com que o processo fosse transferido para o Instituto do Meio Ambiente (IMA).
Segundo a prefeita, um procedimento que normalmente levaria cerca de seis meses foi concluído em apenas 40 dias. “Foi uma corrida contra o tempo. Tivemos um empenho gigante da equipe do IMA e dos nossos servidores. Somos muito gratos por todo esse esforço.”
Desapropriações são principal entrave
O maior desafio agora está nas desapropriações dos imóveis necessários para a obra. O procurador do município, Izo Cadorin, explicou que atualmente existem 59 processos judiciais tramitando.
Até o momento, 32 já possuem liminares deferidas e outros 27 seguem aguardando decisão judicial, sendo que sete já estão conclusos para análise do magistrado. “O mais importante é que o município não teve nenhuma liminar indeferida. O que houve foram exigências legais para complementação dos processos.”
Segundo o procurador, muitas dificuldades surgiram porque diversos imóveis pertencem oficialmente a pessoas já falecidas, exigindo a identificação de todos os herdeiros antes da conclusão das desapropriações. “Encontramos situações com 15 herdeiros, 14 herdeiros, três herdeiros. Tivemos que localizar os verdadeiros proprietários constantes nas matrículas”.
Moradores não dificultaram o processo
Stela fez questão de esclarecer um ponto que gerou muitos comentários nas redes sociais. Segundo ela, praticamente nenhum proprietário criou obstáculos às desapropriações. “Todos nos atenderam. Todos foram visitados pelo menos duas vezes”.
Ela explicou que, na maioria dos casos, as áreas desapropriadas são muito pequenas. “Tem desapropriações de quatro metros quadrados, oito metros quadrados. Temos indenizações de R$ 11, R$ 70, R$ 200”.
Inicialmente, o município pretendia formalizar doações espontâneas dessas pequenas áreas, mas, por orientação jurídica, foi necessário decretar todas as desapropriações e depositar judicialmente aproximadamente R$ 190 mil para garantir o pagamento das indenizações.
Prefeitura explica por que desapropriações não começaram antes
A prefeita também respondeu às críticas de que o processo poderia ter iniciado ainda em 2025. Segundo ela, isso seria tecnicamente impossível, já que o traçado definitivo da rodovia ainda estava sendo alterado durante a atualização do projeto.
Ela explicou que o projeto antigo previa uma faixa de desapropriação de cerca de 20 metros a partir do eixo da estrada. Após a municipalização do convênio, essa faixa foi reduzida para aproximadamente dez metros. “Não se compra a terra para depois fazer o traçado. Primeiro se faz o traçado e depois se compra a terra”.
Para exemplificar, comparou a situação à construção de uma casa. “Ninguém compra portas e janelas antes de ter o projeto arquitetônico”.
Segundo Stela, caso as desapropriações tivessem sido feitas anteriormente, o município poderia ter gasto até R$ 600 mil em indenizações desnecessárias.
Escola estadual também precisará passar por processo administrativo
Outro obstáculo surgiu durante os levantamentos. Parte da área necessária pertence ao Estado, onde está localizada a Escola Lucas Bez Batti, na comunidade de Santana.
Embora a rodovia já esteja pavimentada naquele trecho, o município precisará formalizar um procedimento administrativo para utilização da área. Segundo Izo Cadorin, o caso poderá ser resolvido por meio de doação ou cessão de uso. “São mecanismos administrativos diferentes, que agora precisam ser encaminhados”.
Pedido ao Estado foi negado
Na tentativa de acelerar o início das obras, o município solicitou ao Governo do Estado que o convênio fosse assinado antes da conclusão de todas as desapropriações. O pedido, entretanto, foi negado.
Segundo Izo Cadorin, a Procuradoria-Geral do Estado manteve como exigência que todas as desapropriações estivessem devidamente garantidas judicialmente. “O Estado fez algumas exigências. Entre elas, que o município apresentasse essas liminares”.
Justiça atua em ritmo acelerado
Apesar da demora causada pelos processos individuais, tanto a prefeita quanto o procurador elogiaram a atuação do Judiciário de Urussanga.
Segundo Izo, considerando a quantidade de processos, o tempo de tramitação é considerado bastante rápido. “Sem essa prioridade, esse trabalho levaria pelo menos seis meses. Estamos conseguindo fazer em aproximadamente 35 dias”.
A prefeita reforçou que o município montou uma força-tarefa envolvendo diversos servidores com formação jurídica para acelerar toda a documentação. “Fizemos um mutirão. Chamamos servidores que tinham formação em Direito e trabalhamos praticamente sem parar”.
Município mantém expectativa de iniciar obra ainda em 2026
Mesmo com o adiamento do início da pavimentação, Stela afirmou que a administração continua trabalhando diariamente para concluir as desapropriações e entregar toda a documentação ao Governo do Estado o quanto antes.
Segundo ela, a expectativa é que o convênio seja assinado durante o período eleitoral e que os recursos sejam liberados logo após as eleições, permitindo o início da obra ainda este ano. “Estamos muito perto de tudo isso acontecer”.
Ao final da entrevista, a prefeita deixou uma mensagem às comunidades do Rio Carvão, Santana, Santaninha e demais moradores que aguardam a pavimentação há décadas. “Que as pessoas não desanimem porque a máquina não entrou agora. O trabalho continua. Se esperarmos alguns meses a mais, perto de uma história de 50 anos isso é muito pouco. O nosso desejo é terminar 2026 vendo essa obra começar”.
