O vereador Luan Varnier (MDB), de Urussanga, registrou um boletim de ocorrência contra seu colega, vereador José Carlos José, o Zé Bis (PP), presidente da Comissão Processante que analisava pedido de cassação de seu mandato. A denúncia, registrada na tarde desta segunda-feira (22) é por abuso de autoridade, segundo Luan, com base na Lei nº 4.898/1965.
“O foco nunca foi apurar a verdade, mas sim me silenciar. Estão usando de manobras e jogos sujos para deslegitimar a minha atuação como vereador, o que é inadmissível. Urussanga merece saber a verdade”, afirmou Luan em sua declaração.
Segundo ele, a acusação se sustenta em um áudio divulgado recentemente onde o vereador Zé Bis demonstraria pressa em concluir o processo de cassação, antes mesmo da data prevista para a sessão. O conteúdo da gravação, de acordo com Luan, levantou questionamentos sobre a condução do procedimento e sobre a garantia do devido processo legal. “Meu compromisso segue firme com o povo e com a verdade. Não me calarão”, concluiu.
A reportagem do Portal Conexão Sul procurou o vereador Zé Bis para se manifestar sobre a denúncia, mas ele respondeu que não tinha conhecimento do fato e que iria conversar com seu advogado e entender as acusações antes de se pronunciar.
A Lei de Abuso de Autoridade prevê que agentes públicos, incluindo membros do Legislativo, podem ser responsabilizados caso usem do cargo para prejudicar terceiros ou obter vantagens indevidas. As sanções previstas vão de multa a detenção de um a quatro anos, dependendo do caso.
Ouça o áudio que está circulando nas redes sociais e que é atribuído ao vereador José Bis:
