A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina lançou edital de concurso público para preenchimento de 14 vagas imediatas no cargo de defensor público substituto, que é a porta de entrada na carreira. A remuneração inicial é de R$ 24.042,23. As inscrições podem ser feitas até 13 de março, às 17h.
A organização do certame está sob responsabilidade da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec). Do total de vagas, oito são destinadas à ampla concorrência, uma é reservada a pessoas com deficiência e cinco são voltadas a candidatos negros, quilombolas e indígenas. Para participar, é necessário ter bacharelado em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
O processo seletivo será composto por prova objetiva, prova discursiva, avaliação oral e análise de títulos.
A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 19 de abril de 2026, com divulgação do gabarito em 20 de abril.
O defensor público substituto atua na prestação de assistência jurídica gratuita, tanto em demandas judiciais quanto extrajudiciais, podendo também substituir defensores titulares em casos de férias, licenças ou vacância do cargo.
