O descarte irregular de entulhos em dunas do Balneário Esplanada, em Jaguaruna, motivou ação rápida do responsável após denúncia recebida na última semana. Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores, o vereador Ismael Machado Piuco (PP) apresentou imagens da área e destacou que o material foi removido com a contratação de tele-entulhos pelo responsável pelo descarte.
“Que sirva de lição para todos, pois descarte de entulhos em dunas, em locais protegidos, é crime e o nosso município não é terra sem lei. Se depender de mim, isso pode até não acabar, mas vai diminuir bastante”, afirmou Piuco, reforçando o compromisso com a preservação ambiental.
Ação é crime ambiental
O descarte de entulhos em dunas configura crime ambiental, conforme o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que proíbe qualquer forma de poluição em áreas sensíveis. Além de multa, o infrator pode responder criminalmente.
A população deve denunciar irregularidades, registrando placas de veículos, fotos e comunicando os órgãos ambientais municipais ou estaduais. A participação da comunidade é essencial para garantir a preservação das dunas e a segurança das praias de Jaguaruna.
