A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de duas marcas de azeite após denúncias de irregularidades feitas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A determinação foi publicada nesta terça-feira, 20, no Diário Oficial da União.
As marcas afetadas pelo decreto são: Quintas D’Oliveira e Alonso. O Mapa, porém, alerta que há duas marcas chamadas Alonso disponíveis no mercado: a outra é de origem chilena e exportada pela Agrícola Pobena S.A., está regularizada e é comercializada de forma legal.
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Segundo a Anvisa, os azeites de oliva dessas marcas apresentam nos rótulos de seus produtos a empresa Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda. – 00.808.890/0001-04, cujo CNPJ não existe na base de dados da Receita Federal.
Assim, a agência considerou que os produtos das marcas Quintas D’Oliveira e Alonso teriam origem desconhecida. Além da proibição de comercialização, o decreto proíbe a distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso dos azeites dessas marcas.
Em outubro do ano passado, elas já apareciam em uma lista divulgada pelo Mapa de marcas de azeite fraudulentas e impróprias para consumo. Na ocasião, o ministério anunciou 12 marcas consideradas de risco.
