A Justiça espanhola decidiu nesta sexta-feira (28) pela absolvição do ex-jogador brasileiro Daniel Alves, acusado de estuprar uma jovem de 23 anos em uma boate em Barcelona, em 2022. A sentença que o condenou a 4 anos e seis meses de prisão foi revogada.
A anulação foi determinada pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha por unanimidade. O ex-lateral da Seleção Brasileira foi condenado em fevereiro de 2024. Ele entrou com recurso e está em liberdade desde março do mesmo ano, após pagar fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões) e deixar o presídio em Barcelona, onde estava preso preventivamente desde janeiro de 2023.
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha considerou que a sentença da primeira instância apresentou deficiências na fundamentação: “Das provas produzidas, não se pode concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência”.
A decisão destacou as discrepâncias entre o depoimento da vítima e as evidências. A jovem teria afirmado que Daniel Alves a levou ao banheiro à força, mas imagens das câmeras de segurança teriam indicado um “acordo prévio” entre os dois.
A condenação em primeira instância desconsiderou as inconsistências, sob entendimento de que não afetavam o cerne da acusação. Ao avaliar o recurso da defesa do jogador, porém, o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha concluiu que as provas eram insuficientes para embasar a sentença.
A corte ainda destacou a “falta de fiabilidade do depoimento” da vítima e as discrepâncias entre o relato e o vídeo, “indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade”. A decisão unânime determinou a absolvição do ex-jogador e revogação das medidas cautelares impostas.
