A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realiza nesta sexta-feira (26) uma Audiência Pública em São Ludgero para debater os impactos de propostas legislativas e normas regulatórias que envolvem a indústria do plástico de uso único no Brasil.
O encontro será realizado na sede social da CEGERO e faz parte da mobilização “Transição Justa dos Plásticos para a Economia Circular”, promovida pelo SINPLASC – Sindicato das Indústrias Plásticas do Sul Catarinense. A audiência terá início às 15h e será aberta ao público.
O debate terá como foco projetos de lei que tratam da regulamentação do setor, entre eles os PLs nº 2524/2022, 258/2024 e 5154/2019, além do Decreto nº 12.644/2025, que estabelece restrições para materiais descartáveis e multicamadas.
A iniciativa busca aproximar o debate nacional da realidade do Polo Nacional do Plástico Descartável do Sul Catarinense, uma das principais regiões produtoras do segmento.
Região apresenta projeto voltado à economia circular
Durante a programação, será apresentado o Projeto Defesa Circular, que terá seu projeto-piloto desenvolvido em Orleans. A iniciativa reúne ações de educação ambiental e soluções de rastreabilidade para ampliar a reciclagem de plásticos de baixa circularidade, buscando conciliar sustentabilidade e viabilidade econômica.
A audiência contará com representantes da indústria, universidades, entidades ambientais, trabalhadores e organizações ligadas à reciclagem. Entre os participantes estão o presidente da ABIPLAST, Paulo Teixeira; o presidente da ABIQUIM, André Passos Cordeiro; o coordenador da Cátedra UNESCO pelos Oceanos (USP), Alexander Turra; o diretor executivo do SINPLASC, Elias Caetano; a reitora da UNESC, Gisele Coelho Lopes; além de representantes de sindicatos e federações de catadores.
Programação também terá fórum de debates
Além da audiência pública, a programação inclui um Fórum de Debates, que será realizado das 13h às 15h, também na CEGERO. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela plataforma Sympla.
O evento ainda contará com visitas técnicas a indústrias da região, restritas a convidados. A mobilização tem parceria da Prefeitura de Orleans e apoio da ABIPLAST, ABRERP e do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Descartáveis e Embalagens Flexíveis de Criciúma e Região.
