Já está valendo em Santa Catarina a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre itens essenciais da cesta básica, como arroz, feijão e farinhas. A medida foi aprovada pelo governo do estado e tem como objetivo reduzir os preços ao consumidor e contribuir no combate à inflação.
A desoneração se estende por toda a cadeia produtiva, desde a produção agrícola até a comercialização dos produtos. Até então, esses alimentos tinham alíquota reduzida de 7%. Com a isenção, um pacote de arroz que custa R$ 6, por exemplo, pode cair para R$ 5,58, sem comprometer a margem de lucro dos supermercados.
Estão livres de ICMS em Santa Catarina:
- Arroz;
- Feijão (preto e carioquinha);
- Farinha de trigo;
- Farinha de milho;
- Farinha de mandioca;
- Farinha de arroz.
Já outros itens seguem com alíquota reduzida de 7%, como carnes de aves e suínos, leite longa vida, pão francês e massas.
O Procon será responsável por fiscalizar os estabelecimentos, garantindo que a isenção seja repassada aos consumidores.
