A vereadora Bruna Gabriela Salvador (MDB) detalhou a proposta que instituiu em Urussanga o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Leite Humano, denominado Agosto Dourado. O projeto foi aprovado por unanimidade na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores e tem como objetivo ampliar a informação sobre a importância da doação de leite materno e aproximar possíveis doadoras dos serviços especializados da região.
A iniciativa é voltada principalmente aos recém-nascidos prematuros e de baixo peso, que muitas vezes precisam do leite humano durante o período de internação. Segundo Bruna, a proposta nasceu da necessidade de fortalecer a conscientização e criar uma rede de apoio em torno da doação. “A doação de leite humano é um ato de solidariedade que pode contribuir diretamente para a recuperação e a sobrevivência de recém-nascidos que precisam desse alimento”, destaca a vereadora.
Entre as ações previstas estão campanhas educativas, palestras, rodas de conversa e divulgação de materiais informativos em unidades de saúde, escolas, espaços públicos e meios de comunicação. O município também poderá divulgar os Bancos de Leite Humano e Postos de Coleta existentes na região, além dos canais de atendimento e dos procedimentos necessários para realizar a doação.
Informação para quem quer doar
O programa também prevê o incentivo à formação de uma rede de apoio às doadoras, com orientação, acolhimento e encaminhamento aos serviços especializados responsáveis pela coleta e processamento do leite. Para Bruna, ampliar o acesso à informação é uma das principais formas de fazer com que mais mulheres conheçam a possibilidade de contribuir. “Queremos que as mulheres saibam que existe uma estrutura preparada para receber esse leite e que elas podem procurar orientação. Muitas vezes, falta informação sobre como e onde fazer a doação”, explica Bruna.
A proposta permite ainda que o poder público estabeleça parcerias com hospitais, maternidades, instituições de ensino, empresas, entidades e organizações da sociedade civil para ampliar as ações de incentivo. Durante o Agosto Dourado, mês dedicado à promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, essas atividades poderão receber atenção especial.
Leite doado passa por controle de qualidade
O projeto ressalta que as ações municipais não interferem nas atribuições técnicas dos Bancos de Leite Humano e Postos de Coleta. Todo o processo deverá seguir as normas sanitárias e técnicas estabelecidas pelos órgãos competentes para coleta, armazenamento, transporte, processamento, controle de qualidade e distribuição.
O leite doado é analisado e pasteurizado antes de ser destinado aos bebês que necessitam. A proposta destaca ainda que qualquer quantidade doada pode fazer diferença na alimentação de recém-nascidos internados em unidades neonatais.
O texto também autoriza o município a divulgar, em seus canais oficiais, informações sobre os benefícios do leite humano, requisitos para se tornar doadora, locais de coleta e campanhas relacionadas ao aleitamento. Também poderá haver reconhecimento público a pessoas, empresas, entidades e instituições que contribuam voluntariamente para a causa.
Na justificativa, Bruna destaca que a iniciativa está alinhada às políticas nacionais de promoção, proteção e apoio à amamentação. A proposta também cita a Lei Federal nº 13.227/2015, que criou o Dia Nacional de Doação de Leite Humano, celebrado em 19 de maio, e a Semana Nacional de Doação de Leite Humano.
Com a aprovação unânime pelo Legislativo, o Programa Agosto Dourado passa a integrar as ações previstas para fortalecer a conscientização e a mobilização em torno da doação de leite humano em Urussanga.
