A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento imediato de produtos da linha DC Biocosméticos em todo o país. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União e também estabelece a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e utilização dos itens.
Segundo a Anvisa, os produtos estavam sendo fabricados e comercializados sem a regularização sanitária exigida pela legislação. A determinação vale para todos os lotes dos cosméticos envolvidos.
Entre os produtos atingidos estão:
- Shampoo em Barra Anticaspa DC Biocosméticos;
- Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos;
- Loção de Limpeza Suave DC Biocosméticos;
- Biohidratante Restaurador Probiótico DC Biocosméticos;
- Condicionador Suave Bondade DC Biocosméticos;
- Shampoo Limpeza Suave Ternura DC Biocosméticos.
Além dos itens da DC Biocosméticos, a Anvisa também determinou a apreensão de todos os cosméticos que tenham na rotulagem a identificação da empresa ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. como fabricante.
A agência informou que, no caso da Pomada Alívio da Pele, foi identificada uma irregularidade adicional. O produto apresentava no rótulo promessas de efeitos terapêuticos, como alívio de sintomas, algo que não é permitido para cosméticos. Produtos com indicação de tratar, aliviar ou curar problemas de saúde precisam seguir regras específicas e ser registrados como medicamentos.
Em relação à ATSUM, a Anvisa afirmou que a empresa encerrou oficialmente suas atividades em dezembro de 2019 e que o uso dos dados da empresa na rotulagem de produtos caracteriza uma irregularidade sanitária.
Empresa se manifesta
Em nota, a DC Biocosméticos informou que não recebeu, até o momento, nenhuma notificação oficial da Anvisa sobre recolhimento ou determinação de retirada dos produtos.
A empresa afirmou ainda que o setor jurídico está apurando o caso e destacou que a indústria ATSUM não seria responsável pela fabricação dos produtos da marca.
“A Dermatite Controlada sempre atuou com transparência, responsabilidade e compromisso com a segurança dos nossos clientes. Todas as indústrias com as quais trabalhamos atuam em conformidade com as normas sanitárias da Anvisa”, informou a empresa.
Orientação aos consumidores
A Anvisa orienta que consumidores que tenham algum dos produtos citados interrompam imediatamente o uso. Reclamações e denúncias podem ser registradas pelos canais oficiais da agência.
A fabricação, venda ou distribuição de cosméticos sem a devida regularização sanitária é considerada infração e pode resultar em medidas como apreensão e proibição da comercialização.
