Os preços dos medicamentos vendidos no Brasil podem sofrer reajuste de até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme resolução publicada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. O aumento não será uniforme e seguirá três faixas, definidas de acordo com o nível de concorrência de cada produto no mercado.
Poderão ter reajuste máximo de 3,81% os medicamentos com maior concorrência, 2,47% aqueles com concorrência intermediária e 1,13% os produtos com pouca ou nenhuma disputa comercial. Algumas categorias, como fitoterápicos, homeopáticos e determinados medicamentos isentos de prescrição, seguem regras específicas e não entram nesses critérios.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o reajuste médio autorizado deve ficar em até 2,47%, considerado o menor índice dos últimos 20 anos e abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses, que foi de 3,81%.
Apesar da autorização, o aumento não é automático. A aplicação dos novos valores dependerá de decisões de fabricantes e farmácias, podendo ser inferior ao teto estabelecido ou até mesmo não ocorrer, conforme as condições do mercado e a concorrência entre as empresas.
A regulação de preços no setor farmacêutico tem como objetivo equilibrar a proteção ao consumidor com a manutenção do abastecimento de medicamentos no país.
