Foi sancionada nesta terça-feira (31) a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A mudança prevê aumento gradual do período de afastamento, que atualmente é de cinco dias, passando para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e chegando a 20 dias em 2029.
A proposta havia sido aprovada pelo Senado no início de março e é resultado de um debate que tramita no Congresso Nacional há quase duas décadas. O projeto teve origem em 2007 e foi discutido ao longo dos anos como forma de atualizar a legislação trabalhista em relação à participação dos pais nos cuidados com os filhos.
Entre os principais pontos defendidos durante a tramitação está o incentivo à maior presença paterna nos primeiros dias de vida dos recém-nascidos ou no período inicial de adoção, fortalecendo o vínculo familiar e dividindo responsabilidades no cuidado com as crianças.
O tema também remonta às discussões da Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da Constituição de 1988, quando já se tratava da importância de garantir direitos relacionados à proteção da família e da infância.
Com a nova legislação, a expectativa é ampliar gradualmente o tempo de convivência entre pais e filhos, acompanhando mudanças sociais e demandas por maior equilíbrio na divisão das tarefas familiares.
