O Comando de Polícia Militar Ambiental (CPMA) emitiu um alerta à população sobre a proibição da coleta, transporte e comercialização do pinhão em Santa Catarina antes do dia 1º de abril. A restrição está prevista na Lei Estadual nº 15.457/2011 e tem como objetivo assegurar o tempo necessário para o amadurecimento das sementes da Araucaria angustifolia.
A medida é considerada essencial para a preservação da espécie, que está ameaçada de extinção, além de manter o equilíbrio das florestas de araucária. O pinhão também desempenha papel fundamental na cadeia alimentar de animais silvestres, como a gralha-azul e o papagaio-de-peito-roxo, que contribuem para a dispersão das sementes e a regeneração natural da vegetação.
O CPMA destaca que o respeito ao período de defeso é fundamental para a conservação ambiental e para a manutenção de um recurso que também possui valor cultural na região Sul do país. A fiscalização será intensificada em todo o estado.
Quem descumprir a legislação pode sofrer penalidades, incluindo multa e responsabilização por crime ambiental.
