A Vigilância Sanitária e o Procon de Urussanga realizaram uma operação conjunta de fiscalização em um supermercado da cidade. A ação teve como foco verificar o cumprimento das normas de consumo e evitar a exposição de produtos com prazo de validade vencido.
Durante a vistoria, os agentes identificaram diversos itens fora do prazo de validade nas prateleiras, o que configura infração ao Código de Defesa do Consumidor e oferece risco à saúde. Diante das irregularidades, o estabelecimento foi autuado.
O Procon reforça que, conforme orientação do órgão estadual e a legislação vigente, quando um consumidor encontra um produto vencido à venda, tem direito a receber gratuitamente outro item idêntico, desde que haja disponibilidade no local. A regra busca desestimular práticas irregulares e garantir maior segurança na relação entre consumidores e fornecedores.
