A Câmara de Vereadores de Urussanga vota nesta terça-feira (2) um novo pedido de abertura de Comissão de Investigação e Processante (CIP) contra o vereador Luan Francisco Varnier (MDB). A representação foi protocolada pelo advogado Luciano Giordani Schimidtz e aponta suposta ameaça feita pelo parlamentar a um jornalista, proprietário de um jornal na cidade, momentos antes da sessão ordinária do dia 26 de agosto.
As falas do vereador foram captadas pela TV Câmara e transmitidas ao vivo pelo canal da Casa no YouTube. No vídeo, é possível ouvir frases como: “Pra eu encher de porrada nessa boca é dois toque” e “Vão me cassar daí por agressão ao idoso”. O jornalista tem 73 anos.
Fundamentos da denúncia
O advogado argumenta que a conduta de Varnier configura infração ético-parlamentar e crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, além de violar dispositivos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara.
“O vereador, dentro da sede do Legislativo, em pleno exercício do mandato e durante transmissão pública, dirigiu-se a um jornalista idoso com ameaças explícitas de agressão física. Isso é absolutamente incompatível com a dignidade do Parlamento”, afirma o documento.
O pedido requer que, caso a denúncia seja aceita, seja instaurada uma nova CIP para apurar os fatos e, se confirmada a infração, aplicar a sanção máxima: a cassação do mandato.
Em aditamento ao pedido, foram arrolados três servidores da Câmara como testemunhas das ameaças.
Contexto
Este é o segundo processo contra Luan Varnier em 2025. A primeira CIP, também protocolada por Schimidtz, já foi concluída e aguarda apenas a convocação de uma sessão extraordinária para votação do relatório final, que pode resultar na perda do mandato do vereador.
Com isso, Varnier enfrenta duas frentes que podem levá-lo à cassação: a primeira já em fase decisiva e a segunda que começa a tramitar caso a denúncia seja admitida nesta terça-feira.
Próximos passos
De acordo com o Decreto-Lei 201/67 e o Regimento Interno da Câmara, a aceitação da denúncia exige apenas maioria simples dos vereadores presentes. Se aprovada, a Casa deverá compor uma nova comissão para dar andamento ao processo de investigação e julgamento político.
