Estão abertas as inscrições para o curso gratuito de formação continuada em Direito Tributário, com foco em municípios e na Reforma Tributária, que será ofertado de forma totalmente online, no segundo semestre deste ano, pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). A atividade será coordenada e ministrada pelo professor Fábio Pugliesi. As inscrições poderão ser feitas até 3 de setembro, pela internet. Acesse o formulário de inscrição.
Com 80 horas-aula de duração, o curso será realizado pela plataforma Moodle. Estudantes que participarem de pelo menos três fóruns que integram cada tópico receberão certificados.
A formação é voltada a pessoas que atuam na área tributária e servidores públicos, além de graduandos e pós-graduandos em Direito, Administração, Contabilidade e Economia e demais interessados pelo tema.
Conteúdos abordados
Segundo Pugliesi, o curso terá “como tema transversal a Reforma Tributária, que instituiu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), além de alterações no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)”.
O conteúdo da formação inclui:
- Sistema tributário.
- IPTU, com alterações da Reforma Tributária.
- Imposto sobre a transmissão de bens imóveis a título oneroso.
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, IBS, CBS e Simples Nacional.
- Normas gerais de legislação tributária. Administração Tributária.
