Na próxima terça-feira (17), a Câmara de Vereadores de Urussanga deve analisar a abertura de uma comissão processante que pode levar à cassação do mandato do vereador Luan Varnier (MDB). O pedido foi protocolado pelo advogado, Luciano Schimidtz, e será lido e votado em plenário durante a sessão ordinária. A abertura da comissão exige maioria simples entre os nove parlamentares.
O vereador é acusado de ter usado sua influência, no início do ano, enquanto ocupava o cargo de secretário de Saúde, para antecipar o atendimento via SUS de uma pessoa próxima, desrespeitando a ordem da fila, o chamado fura-fila. Após o episódio, ele deixou a pasta, reassumiu sua cadeira no Legislativo e, em seguida, pediu licença do mandato, para se dedicar à função conquistada em concurso público na Secretaria de Estado da Educação.
Em resposta à denúncia, Varnier, nega as acusações e afirma que está sendo alvo de perseguição política. “Estou super tranquilo, com o pé firme no meu propósito. A gente sabe como funciona o processo político. Quando estamos na vitrine, estamos sujeitos a ataques e golpes. O que querem é me tirar do cenário político-partidário”, declarou.
O vereador ressaltou que sempre atuou pensando no coletivo e citou seu histórico de crescimento eleitoral como reflexo do apoio popular. “Disputei eleição e fui crescendo: de 268 votos na primeira, para 560 na segunda, e na última, 918 votos. Fui o vereador mais votado da história de Urussanga”, destacou.
Varnier também afirmou que a sindicância que apura o caso foi solicitada por ele próprio e que não se encontrava na cidade no momento do atendimento questionado. “Estava no Nordeste quando o paciente foi atendido. Vamos apresentar provas ao longo do processo e mostrar que somos inocentes. Esse pedido é político”, disse.
Ele ainda alegou que a esposa do denunciante responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por divulgar informações de um paciente, fato que, segundo o vereador, reforça o caráter político do pedido de cassação. “Ela expôs o prontuário do paciente, o que é ilegal. Mas não se fala nisso”, completou.
A sessão da Câmara será decisiva para definir se o processo avança. Caso a comissão seja instaurada, o vereador terá direito à ampla defesa.
Leia a nota divulgada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Ademir Bonomi, sobre a sessão:
De fato, na tarde desta sexta-feira, recebi formalmente um requerimento protocolado por um cidadão de Urussanga, solicitando a abertura de uma Comissão de Investigação e Processante em face do Vereador Luan Francisco Varnier, atualmente licenciado do cargo.
Assim que tomei ciência do protocolo, determinei o imediato encaminhamento do documento ao setor administrativo e à assessoria jurídica da Câmara, para que fossem tomados os procedimentos iniciais previstos no nosso Regimento Interno e no Decreto Lei 201/1967.
É importante esclarecer que, conforme determina a legislação, o primeiro passo após o protocolo é a deliberação em plenário. Isso significa que o requerimento será lido e submetido à votação já na próxima sessão ordinária, que ocorrerá na terça-feira. Nessa ocasião, o Plenário decidirá pela aceitação ou não da abertura do processo e eventual instalação da Comissão de Investigação e Processante.
Reforçamos que a Câmara seguirá todos os trâmites legais com total responsabilidade, garantindo o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à transparência com a população de Urussanga.
Por fim, informamos que demais detalhes sobre o trâmite desse requerimento e os próximos passos poderão ser esclarecidos junto ao assessor jurídico da Câmara. Ele está à disposição da imprensa e da comunidade para explicar, com base técnica, como funciona a Comissão de Investigação e Processante e os procedimentos legais que envolvem essa matéria.
Nosso compromisso é com a legalidade, a seriedade e a boa condução dos trabalhos legislativos. A comunidade pode ter certeza de que qualquer decisão será tomada com base na lei e no interesse público.
